Anvisa Lança Edital para Desenvolvimento de Dispositivos Médicos Inovadores no Brasil

Anvisa Inova com Projeto-Piloto para Acelerar Ingresso de Dispositivos Médicos Inovadores no Mercado Brasileiro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou no dia 28 de novembro de 2023 um marco significativo no cenário da saúde no país com o lançamento do Edital de Chamamento 10/2023. Este edital pioneiro tem como objetivo principal selecionar e apoiar o desenvolvimento de dispositivos médicos inovadores, promovendo maior agilidade na entrada desses produtos no mercado brasileiro.

O projeto-piloto, delineado pela Anvisa, oferece às empresas a oportunidade de participar ativamente do desenvolvimento de dispositivos médicos inovadores, permitindo que a Agência acompanhe de perto o processo desde a concepção até a chegada ao mercado. Essa abordagem permitirá à Anvisa analisar proativamente os riscos associados a esses dispositivos, antecipando questionamentos para garantir um processo de regularização eficiente e seguro.

De acordo com o edital, serão selecionados dez projetos inovadores, com ênfase especial em cinco deles desenvolvidos por empresas ou instituições brasileiras. Empresas interessadas têm até 27 de dezembro de 2023 para enviar seus projetos por meio de um formulário disponível no site da Anvisa.

Os critérios de participação incluem a necessidade de os dispositivos apresentarem tecnologia inovadora e proporcionarem vantagens significativas em relação às alternativas já existentes. Além disso, é requerido que não haja alternativas terapêuticas ou diagnósticas aprovadas pela Anvisa para o dispositivo em questão.

O setor de dispositivos médicos está em constante evolução, trazendo benefícios significativos para pacientes e profissionais de saúde. Exemplos notáveis incluem softwares de inteligência artificial, dispositivos para cardiologia, equipamentos robóticos para assistência em cirurgias, novas plataformas para diagnóstico de doenças infecciosas e nanomateriais.

A Anvisa destaca que esta iniciativa está alinhada com a sua Política de Inovação, conforme estabelecido pela Portaria 1.100/2023. A Agência reforça o compromisso de fornecer acesso oportuno a dispositivos médicos inovadores, contribuindo para o avanço da saúde no Brasil. Empresas, tanto nacionais quanto internacionais, que atendam aos requisitos do edital são incentivadas a participar desse projeto que promete impulsionar a inovação no setor de saúde brasileiro.

Saiba mais acessando o site da ANVISA, clicando aqui.

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