Anvisa lança Edital de Projeto-Piloto sobre Sandbox Regulatório para Cosméticos Personalizados

O sandbox regulatório é um ambiente controlado onde empresas poderão testar produtos, serviços e processos inovadores sob supervisão regulatória.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a abertura de uma consulta dirigida para receber contribuições sobre a minuta do edital de chamamento de participantes no Projeto-Piloto de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) para cosméticos personalizados. Esta iniciativa busca inovar na regulamentação sanitária no Brasil, ao explorar um modelo de regulação experimental para acompanhar os avanços tecnológicos e atender à crescente demanda por produtos personalizados no setor de cosméticos.

‍O que é um Sandbox Regulatório?‍

O sandbox regulatório é um ambiente controlado onde empresas poderão testar produtos, serviços e processos inovadores sob supervisão regulatória. Esse modelo permite que a Anvisa avalie novas tecnologias e práticas enquanto oferece maior flexibilidade para o mercado, incentivando a inovação e a competitividade.

‍Foco em Cosméticos Personalizados‍

Com o aumento da demanda por produtos de beleza feitos sob medida, o sandbox regulatório buscará estabelecer diretrizes que garantam a segurança e a eficácia desses produtos sem comprometer a inovação. A consulta dirigida, que já está em andamento, é uma oportunidade para que o setor contribua com suas perspectivas e desafios relacionados à produção e comercialização de cosméticos personalizados no Brasil.A Anvisa destaca que a participação do setor regulado, especialistas e consumidores é fundamental para construir uma regulamentação robusta e alinhada às melhores práticas internacionais. A consulta dirigida está disponível no portal da Anvisa, e as contribuições serão analisadas para a formulação das diretrizes do sandbox regulatório. O período para contribuição é até 31 de janeiro de 2025 e podem ser feitas por meio da página da consulta dirigida disponível no portal da ANVISA.

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/participacao-social-antigo/consultas-dirigidas/consultas-dirigidas2

Após o recebimento das sugestões, a Anvisa deverá consolidar as propostas e avançar com a regulamentação experimental. Esse processo poderá estabelecer um precedente para a implementação de sandboxes regulatórios em outros setores da saúde no Brasil.
Fontes: Anvisa – Notícias