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Novo painel para acompanhamento de processos regulatórios da ANVISA
9/11/2021

O novo painel da ANVISA permite conhecer dados gerais e detalhados sobre projetos regulatórios e acompanhar as etapas planejadas e executadas para desenvolvimento das propostas regulatórias da Agência

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Anvisa autoriza melatonina na forma de suplemento alimentar
18/10/2021

Na última quinta-feira (15/10/2021), a DICOL da ANVISA autorizou o uso da substância melatonina na forma de suplemento alimentar.

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Início da vigência da RDC nº 551/21 – Ações de campo para produtos para saúde
2/10/2021

A RDC nº 551/21 foi publicada em 31/08/2021 e entrou em vigor a partir de 01/10/2021, substituindo integralmente as RDCs nº 23/12 e 501/21

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GOVERNO DE SÃO PAULO CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS NOS PRODUTOS PARA A SAÚDE, A PARTIR DE 2022
30/9/2021

Uma vitória do setor de saúde na decisão do Governo do Estado de São Paulo em isentar o ICMS de produtos para a saúde, contidos no Convênio 01/99.

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Alterações na RDC nº 23/12 – Ações de campo para produtos para saúde
28/6/2021

A Anvisa publicou recentemente a RDC nº 501/21 determinando algumas alterações na RDC nº 23/12 que dispõe sobre a obrigatoriedade de execução e notificação de ações de campo por detentores de registro

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RDC Nº 497/21: Procedimentos administrativos para concessão de CBPF e CBPDA
28/5/2021

No Diário Oficial da União de 26/05/2021, foi publicada a RDC nº 497/2021 que dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação e de Certifica

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Atualização de Porte 2021 - Clientes Nacionais
2/3/2021

O prazo para ATUALIZAÇÃO DE PORTE do ano-exercício 2021 na ANVISA vence em 30/04/2021

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ALERTA: Uso do nome da ANVISA em golpes
5/2/2021

Fique sobre os golpes de estelionato que estão sendo praticados em nome da ANVISA!

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NOVA PORTARIA INMETRO (Nº 384/2020)
22/12/2020

Foi publicada em 21/12/2020 a PORTARIA Nº 384...

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Últimas notícias do setor regulatório no Brasil
16/11/2020

Considerando as diversas novidades regulatórias que tivemos no Brasil nos últimos meses, fizemos um compilado de informações...

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